A Administração Pública utiliza o licenciamento ambiental como um dos principais instrumentos de gestão e controle, sendo uma exigência legal para empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar impactos ao meio ambiente.

Por meio do processo de licenciamento e da emissão das licenças ambientais, são autorizadas a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos, garantindo que estejam em conformidade com a legislação ambiental vigente.

A Aroeira Ambiental atua de forma completa na condução de processos de licenciamento ambiental, oferecendo suporte técnico desde a análise inicial até a aprovação final junto aos órgãos competentes, com agilidade, segurança jurídica e precisão técnica.

Realizamos licenciamentos nas seguintes modalidades:

• Licença Ambiental Simplificada (LAS);
• Licença Corretiva (LC);
• Licença Prévia (LP);
• Licença de Instalação (LI);
• Licença de Operação (LO);
• Licença Ambiental Única (LAU);
• Certidão de Regularidade Ambiental (CRA);
• Licença para Consumo de Lenha;
• Renovação de Licenças Ambientais.

Além disso, desenvolvemos e acompanhamos processos de autorizações ambientais, incluindo:

• Autorização de Supressão Vegetal (ASV);
• Autorização para Corte de Árvores Isoladas;
• Outorga de uso da água (poço tubular, minipoço, captação direta, barragem e irrigação);
• Outorgas de águas subterrâneas (teste de bombeamento e estudos técnicos exigidos);
• Outorgas de águas superficiais (medição de vazão, relatórios técnicos e fotográficos);
• Dispensa de outorga de uso;
• Dispensa para pecuária extensiva.

Com atuação técnica, estratégica e alinhada às exigências legais, a Aroeira Ambiental garante que seu empreendimento esteja devidamente regularizado, evitando riscos, multas e entraves operacionais.