A outorga de uso de recursos hídricos é a autorização necessária para a utilização de águas superficiais ou subterrâneas, sendo obrigatória para todo empreendimento ou usuário que realize captação, intervenção ou qualquer tipo de interferência nos recursos hídricos, quando não provenientes do abastecimento público.

Além disso, também é exigida nos casos em que há alteração no regime hídrico, como execução de obras, canalizações, travessias, barramentos, entre outras intervenções.

A Aroeira Ambiental atua de forma completa na regularização do uso de recursos hídricos, realizando levantamentos técnicos em campo, elaboração de estudos e acompanhamento de todo o processo até a emissão da outorga junto aos órgãos competentes.

Atendemos diversos segmentos, com soluções específicas para cada necessidade, incluindo:

• Barramento;
• Bombeamento;
• Canalização de cursos hídricos;
• Irrigação;
• Aquicultura e piscicultura;
• Poço tubular profundo;
• Poços artesianos;
• Dispensa de outorga de uso;
• Outorga para lançamento de efluentes.

Além disso, desenvolvemos projetos técnicos especializados para barragens, garantindo segurança estrutural e conformidade legal, como:

• Estudos de viabilidade hídrica;
• Laudo de estabilidade;
• Projetos construtivos com detalhamento técnico (taludes, borda livre, crista, trincheira de vedação, entre outros).

Com uma atuação técnica, ágil e estratégica, a Aroeira Ambiental oferece suporte completo desde o diagnóstico até a regularização final, garantindo segurança jurídica e uso sustentável dos recursos hídricos.